Agostinho Silva
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Nenhum português pensa que a criminalidade na Venezuela é dirigida à nossa comunidade. Esta é a convicção do secretário de Estado António Braga, após uma semana de intensos contactos naquele país.
“O que se passa é que os portugueses são relativamente importantes no contexto do crescimento da riqueza”, explica o governante. “Por isso, os portugueses são um alvo apetecível, no caso dos raptos e noutra criminalidade. Temos de lidar com isso”.
O secretário de Estado das Comunidades deslocou-se a Caracas para participar na sexta edição do ‘Encontro de Gerações’, tendo aproveitado a deslocação para importantes contactos com o governo venezuelano. “A criação de condições de cooperação entre os dois governos, designadamente para a troca de experiência de informação, poderá vir a criar outros níveis de confiança às pessoas no combate à criminalidade”.
António Braga confessa que encontrou a “comunidade apreensiva com as transformações que estão a ocorrer na sociedade venezuelana”. Mas encontrou-a também motivada e decidida “a não descolar da ideia de participação no desenvolvimento da Venezuela”.
Os “incómodos” são compreensíveis, diz o governante. “A nossa intervenção vai no sentido de que seja viável aumentar os níveis de confiança, sobretudo no que respeita ao conhecimento das medidas que são lançadas para que as pessoas possam empenhar-se e coexistir, sem que se criem dramatismos”. Algo que pode acontecer em relação ao futuro das empresas e ao direito de propriedade, embora o governante português não tenha dúvidas a esse respeito, porque o vice-ministro Rodrigues Chaves “foi bem explícito”, aquando da sua intervenção no ‘Encontro de Gerações’. “Não há, pelo que o governo declara até à exaustão, nenhuma intenção de expropriar empresas privadas a nenhum cidadão”.
No final da série de contactos, com ministros e responsáveis departamentais do governo de Hugo Chávez, o governante português não poderia estar mais feliz. “Cumprimos em excesso tudo aquilo a que nos propusemos. Foram contactos ao mais alto nível, com os ministros das áreas em que interessava desenvolver a cooperação com a Venezuela”.
Elogiando a “assessoria e a colaboração” do general Lucas Rincon Romero, actual embaixador da Venezuela em Lisboa, António Braga conclui que a visita permitiu importantes contactos, “não só do ponto de vista político como de respeito e de proximidade”, em matérias que têm a ver com a vastíssima comunidade lusa.
Conhecedor dos “anseios, sonhos e ambições” da comunidade, António Braga salienta que “quisemos colocá-los ao mais alto nível do governo da Venezuela, no sentido de ver esclarecidas algumas questões que têm a ver com a confiança e com as medidas que o governo vem lançando, para além de tentarmos entender qual a expectativa dos governantes locais sobre a participação dos portugueses no desenvolvimento deste país”.
António Braga focou o caso concreto dos impostos. “O lançamento do sistema tributário é relativamente recente na Venezuela. Por mau conhecimento ou má divulgação, poderá estar a criar dificuldades no relacionamento com as instituições”, diz.
Tal como noutros casos, as preocupações em torno da actividade inspectiva do SENIAT (impostos) acabam por esvaziar-se porque a comunidade não está tão bem informada como deveria estar. “Ao que parece, em algumas áreas, nomeadamente na área tributária, pela conversa que tivemos com o superintendente que tutela os impostos, e até pela disponibilidade para participar, ele próprio, em sessões de esclarecimentos com empresários ou seus representantes, através do nosso embaixador, é um sinal muito claro de que as autoridades venezuelanas estão empenhadas em desfazer equívocos e em criar condições de cooperação”.
Apesar das boas intenções e da cortesia dos contactos, a verdade é que os emigrantes com possibilidades estão a preparar um ‘plano B’. A este respeito, Braga apenas garante que o governo português acompanha com toda a atenção a vida dos lusodescendentes na Venezuela”.
Há visitas perspectivadas ao mais alto nível, entre a Venezuela e Portugal, confirma o governante. Como já está em marcha o estabelecimento de um convénio para evitar a dupla tributação. António Braga não admite que haja o risco de os contactos não passarem das palavras. “Porque já temos reuniões marcadas para confirmar os acordos e que agora as autoridades locais e o nosso embaixador desenvolverão contactos para os tornar operacionais no mais curto espaço de tempo. A decisão política está tomada pelos dois governos”, diz. Ao nível da segurança , os responsáveis operacionais da Venezuela consideram útil um interlocutor directo em Caracas. “Estamos a caminhar no sentido de assinar um convénio também nessa área. Logo veremos como se desenvolverá”, disse, apontando a possibilidade de um acordo idêntico ao que estará a funcionar, com bons resultados, no apoio à comunidade lusa na África do Sul.
Finalmente, sobre o encontro não previsto inicialmente com o ministro venezuelano do Petróleo, o governante português apercebeu-se de uma “grande abertura” para realizar operações que agora aguardarão desenvolvimentos. “Não está em causa oferecerem-nos petróleo, trata-se de criar condições para que os dois países possam desenvolver parcerias nesta área”, esclareceu.
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